Jose Medeiros de Morais Filho, Advogado

Jose Medeiros de Morais Filho

Fortaleza (CE)
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Sobre mim

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Pós Graduando em Processo do Trabalho, Direito do Trabalho e Previdenciário pela mesma instituição.

email: advjosemedeiros@gmailcom

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Notícia · há 9 anos

Reforma Trabalhista: 2ª Jornada encerra com aprovação de teses sobre interpretação e aplicação da Lei nº 13.467/2017

Ocorreu nos últimos dias 09 e 10/10, a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O tema foi sobre a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Ao final do evento foram aprovados 125...
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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Direito do Trabalho, 25%

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Direito Civil, 25%

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

STF reconheceu a Repercussão Geral da Revisão da Vida Toda. E agora?

Fátima Escobar · há 6 anos
O título da Matéria ao citar reconheceu constitucionalidade por toda a vida não me parece apropriado, uma vez que reconheceu haver matéria constitucional no tema é não a constitucionalidade da revisão em si.
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Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Perdi uma ação trabalhista e não tenho como pagar. O que acontece agora?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Bem, com a reforma, entendo que até, em tese poderia ser assim, todavia, empresas que "quebram", algumas, criam outras em nome de outros, porém o trabalhador não, é ele mesmo quem vai atrás de trabalho, o que, entendo eu, conseguindo, poderá ter pequena parte do salário penhorado para pagamento da dívida.

Apesar do salário ser impenhorável, a coisa vem mudando, pelo menos no STJ. Recentemente este órgão entendeu ser possível a penhora de 10% do salário para pagamento de dívida de aluguel, desde que se mantenha o mínimo necessário para a subsistência do devedor.

Assim, entendo que a mesma coisa poderá ocorrer na esfera trabalhista.

Todavia, ressalto que não concordo que o salário do trabalhador seja penhorado, mas não duvido que possa acontecer.
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Jose Medeiros de Morais Filho, Advogado
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Comentário · há 9 anos

TST condena unidade do McDonald’s no RJ por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Perfil Removido · há 9 anos
No texto fala que o valor arbitrado pelo TST observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para evitar tanto a impunidade quanto evitar o enriquecimento ilícito da vítima.

Acredito que o correto seria enriquecimento sem causa e não enriquecimento ilícito, haja vista que não houve ilícito que resultou no enriquecimento.

Recomendo a matéria abaixo;

https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/645339/ha-diferenca-entre-enriquecimento-ilicitoeenriquecimento-sem-causa-ciara-bertocco-zaqueo
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